O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 15, o texto-base da medida provisória 690/2015. A proposta aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados), dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphones, dentre outros) e dos direitos de autor e de imagem. Os deputados votam agora as emendas apresentadas à matéria.
O texto-base aprovado foi o projeto de Lei de Conversão do senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado. Ele contém algumas alterações em relação à MP original enviada pelo governo. Uma delas é que todas as mudanças de tributação passem a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. Pelo texto original, a elevação dos tributos deveria ter ocorrido a partir de 1º de dezembro deste ano.
